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enduser:erp:controladoria:fiscal:difal_entrada:proc

DIFAL ICMS - Parametrizações

O DIFAL de ICMS nada mais é do que o valor apurado no momento da entrada da Nota Fiscal, referente ao diferencial de ICMS das compras interestaduais.

Sua finalidade é tributar o ICMS das compras que não são destinadas ao processo produtivo, para que seja igualada a alíquota do estado do fornecedor com a do estado de destino. Esta é uma forma que o Governo estadual tem para incentivar a compra dentro do próprio estado.

Em regra geral, o DIFAL só pode existir quando não temos o crédito do ICMS.

O passo inicial é efetuar a parametrização das contas contábeis.

Plano de Contas - PR02131

Acesso:

SistemaOpção no menu
ContabilidadeCadastros > Plano de Contas > Plano de Contas

O programa também pode ser acessado pelos módulos: Faturamento, Compras, Estoque, Contas a Pagar e Fiscal, acesso: Cadastro > Tabelas > Plano de Contas

Como podemos ver acima (em vermelho), este parâmetro identifica se a conta contábil irá ter crédito (selecionado) ou não (em branco). Para que seja possível gerar o DIFAL, este campo deve permanecer desmarcado.

Tabela de Códigos Fiscais de Operação - PR01029

Acesso:

SistemaOpção no menu
Livros FiscaisCadastros > Tabelas > Códigos Fiscais de Operação

Programa também pode ser acessado pelos módulos: Faturamento, Compras, e Contas a Pagar, dentro de Cadastros/Tabelas.

Na guia de informações de entrada, há dois parâmetros que devem ser parametrizados/analisados:

  • Calcula Diferencial de ICMS: Este parâmetro deverá estar marcado para que o sistema entenda que nesta operação, deverá calcular o DIFAL. Esta parametrização é feita por CFOP/NO pois numa mesma nota fiscal, posso estar comprando itens para a produção e para uso/consumo.
  • % Máximo DIFAL: Neste campo você irá determinar qual o % máximo (alíquota) de DIFAL poderá haver nesta operação. Uma vez informado o percentual, os programas de entrada irão validar e caso a alíquota calculada para o DIFAL seja maior que a definida neste parâmetro, não será permitida a entrada da nota fiscal.

Alíquotas do DIFAL de ICMS

A alíquota do DIFAL é obtida através de um simples calculo entre a alíquota de ICMS do estado da empresa (comprador) e do estado do fornecedor. Existem algumas situações onde o calculo se altera devido ao material ser importado ou ter um % diferente de ICMS dentro do estado.

Abaixo podemos ver alguns exemplos práticos do calculo da alíquota do DIFAL. Partimos do princípio que estamos em SC e faremos uma compra de um material de uso/consumo em SP:

Estado comprador: SC - Alíquota ICMS: 17%

Estador fornecedor: SP - Alíquota ICMS 12%

UF FornecedorUF EmpresaAlíquota ICMS no Cadastro do MaterialAlíquota ICMS da NFAlíquota do DIFALRegra do cálculo
SPSC0%12%5%Alíquota do estado do comprador (17%) - Alíquota do ICMS na Nota fiscal. (12%)
SPSC0%0%5%Alíquota do estado do comprador (17%) - Alíquota do estado do fornecedor. (12%)
SPSC0%4%13%Alíquota do estado do comprador (17%) - Alíquota do ICMS na Nota fiscal. (4%)
SPSC25%12%13%Alíquota do material (25%) - Alíquota ICMS na Nota Fiscal (12%).
SPSC25%4%21%Alíquota do material (25%) - Alíquota ICMS na Nota Fiscal (4%).
SPSC25%0%13%Alíquota do material (25%) - Alíquota ICMS do estado fornecedor (12%).

* Alíquota do ICMS no Cadastro do Material é parametrizada no PR00216 ( Manutenção do Cadastro de Materiais), aba Inf. Fiscais, campo: Alíquota Interna de ICMS. Clientes que utilizam parametrização de material por UF, utilizar PR68515 (Parametrização de Materiais por UF).

Regramento para a busca dos % de ICMS para cálculo da alíquota do DIFAL:

  • % ICMS Destino (Comprador): é utilizada a alíquota de ICMS parametrizada no cadastro do material. Caso esteja zerada, virá do estado da empresa compradora.
  • % ICMS Origem (Fornecedor): é utilizada a alíquota do item na NF. Caso esteja zerada, a alíquota virá do estado do fornecedor. Quando o fornecedor for do Simples Nacional, não será considerada a alíquota de ICMS do item na NF e sim o % de ICMS do estado do fornecedor.

<font inherit/inherit;;rgb(255, 0, 0);;inherit>Observação importante: A base de cálculo do DIFAL, será a mesma utilizada caso a compra tivesse ICMS normal.</font>


enduser/erp/controladoria/fiscal/difal_entrada/proc.txt · Última modificação: 2021/05/25 17:43 por admin