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PIS/COFINS - Débitos e Créditos

​Orientações Gerais:

Semelhante ao que já ocorre com outros impostos como o ICMS e IPI, o PIS e COFINS possuem praticamente a mesma sistemática, com algumas particularidades. Neste tópico, estaremos abordando as formas de parametrização e tipos de cálculos existentes para estes impostos.

Definições:

Antes de entrarmos no processo de parametrização do PIS e COFINS, temos que entender alguns conceitos e formas de geração destes impostos:

Empresas do Lucro Real: Geram débitos pelas saídas (emissão de notas fiscais) e geram créditos pela entrada (aquisições via AD). Utiliza o regime não cumulativo.

Empresas do Lucro Presumido: Geram apenas débitos pelas saídas (emissão de notas fiscais). Não há créditos, porém pode haver casos de devolução de venda. Isto ocasionaria um crédito, devido a nota de saída ter gerado um débito. Neste caso, conforme a orientação do guia prático do EFD Contribuições (conforme figura abaixo), o valor deste crédito deve ser lançado como um ajuste de débito nos valores da apuração, na forma de redução de valor. Utiliza o regime cumulativo.

Cálculo por Operação (CFOP):

Débito: O CFOP/NO e o material devem estar parametrizados para calcular o imposto, caso contrário não irá gerar o valor de PIS e COFINS a débito.

Crédito: A conta contábil e o CFOP/NO devem estar parametrizados para calcular o imposto, caso contrário não irá gerar o crédito de PIS e COFINS.

Cálculo por Material:

Débito: Aplica-se a mesma regra do cálculo por operação.

Crédito: Além da conta contábil e CFOP/NO, o material também deve estar parametrizado para gerar o crédito de PIS e COFINS, caso um dos três parâmetros esteja marcado para não calcular, então não haverá a geração do crédito.

Alíquotas Diferenciadas - Crédito de Produtos Importados: Neste caso é utilizado o processo de baixa de pedidos via DI (Documento de Importação), onde as alíquotas diferenciadas são informadas em cada adição que compõem a DI. Caso a empresa não queira utilizar a DI, deve seguir a orientação do tópico abaixo.

Alíquotas Diferenciadas: Nada mais é do que aplicar a alíquota de crédito/débito em cada material cadastrado na base de dados, desta forma aplica-se o conceito de Cálculo por Material já descrito acima.

Alíquotas por Quantidade de Produto: Esta modalidade de cálculo é aplicada para alguns ramos de atividade. Até o mês de Abril/15, esta forma de cálculo era utilizada para a industria de bebidas frias. Neste processo, o Governo define uma pauta (valores bases) por litro de bebida e a empresa efetua o cálculo do débito/crédito de PIS e COFINS pela litragem vendida x o valor de pauta.

CST de PIS e COFINS:

Cálculo por Operação (CFOP):

Débito: O CST vem da parametrização do CFOP, na aba Informações Gerais.

Crédito: O CST vem da parametrização do CFOP, na aba Informações Gerais.

Cálculo por Material:

Débito: Quando há o débito, o CST vem do cadastro de materiais. Quando não há o débito, é verificado se o material está parametrizado para não ter débito, então o CST vem do cadastro de materiais. Caso o material possua débito e a operação não possua (ex: remessa), então o CST virá do cadastro de CFOP, da aba Informações Gerais.

Crédito: Quando há o crédito, o CST vem do cadastro de materiais. Quando não existe o crédito, é verificado se o material está parametrizado para não ter crédito, então o CST vem do cadastro de materiais. Caso o material possua crédito e a operação não possua (ex: uso/consumo), então o CST virá do cadastro de CFOP, da aba Informações Gerais.

enduser/erp/controladoria/fiscal/parampis.txt · Última modificação: 2021/05/25 17:44 por admin