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Materiais - PR00216

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Veremos a seguir a parametrização de PIS e COFINS.

Aba PIS/COFINS:

Para compreendermos a parametrização, vamos separar o débito do crédito.

Débito:

Possui Débito de PIS: Se marcado, irá indicar que o material irá gerar o valor (débito) do PIS no momento da emissão da nota fiscal, desde que o CFOP utilizado, também indique que fará o débito de PIS.

Alíquota: Utilizada na hipótese de se ter uma alíquota diferenciada da alíquota padrão do imposto. Como já vimos anteriormente, a alíquota padrão fica parametrizada nos parâmetros de faturamento.

CST: Trata-se do código da situação tributária do PIS. Deverá ser parametrizada conforme a tabela padrão encontrada neste link. Não esqueça de observar o regramento mencionado no início deste documento.

Tipo Contrib.: Devemos atrelar o código da tributação de PIS ao material, conforme a tabela padrão (4.3.5) encontrada neste link.

Sem Débito de PIS por: Caso o material não gere débito de PIS, devemos identificar o motivo desta não geração, igual ao que ocorre no cadastro de CFOP.

Natureza da Receita: Além de identificar no campo acima, o porque não haverá o débito de PIS no material, é necessário identificar a razão de não efetuar o débito do imposto. É o mesmo processo que vimos no cadastro de CFOP. A identificação da natureza da receita, pode ser obtida por este link e deverá ser enquadrada numa das tabelas abaixo:

4.3.13 - Alíquota Zero

4.3.14 - Isenção da Contribuição

4.3.15 - Operação sem Incidência da Contribuição

4.3.16 - Suspensão da Contribuição

As parametrizações acima do PIS, são as mesmas aplicadas ao COFINS.

Crédito:

Todas as informações sobre crédito de PIS e COFINS, somente serão utilizadas quando a empresa efetuar o cálculo por material. Caso não seja utilizada tal funcionalidade, estas informações abaixo descritas, não devem ser preenchidas.

Credita PIS na Aquisição: Se marcado, irá indicar que o material irá gerar o valor (crédito) do PIS no momento da entrada da nota fiscal, desde que o CFOP e a conta contábil utilizados, também indique que fará o crédito de PIS.

Considerar apenas a tributação do produto: Caso esta opção seja marcada, os programas de entrada deixarão de usar a alíquota padrão (parâmetros de compras), para usar uma alíquota específica, informada no campo abaixo. É importante ressaltar que para entradas via Documento de Importação (DI), a alíquota de PIS é informada na adição e não é sujeitada as regras de parametrização da alíquota por material ou padrão.

Alíquota: Trata-se do percentual de crédito gerado no momento da entrada da nota fiscal. A informação aqui parametrizada, somente será utilizada se o campo acima for marcado.

CST: Trata-se do código da situação tributária do PIS. Deverá ser parametrizada conforme a tabela padrão encontrada neste link . Não esqueça de observar o regramento mencionado no início deste documento.

Tipo Crédito: É necessário que toda a operação com direito a crédito, seja identificado a qual tipo pertence. Esta identificação acontece através da codificação padrão da Receita Federal, conforme a tabela padrão (4.3.6). Esta tabela pode ser encontrada no link link . O tipo de crédito somente deve ser informado neste campo, quando o CST não estiver relacionado com o rateio dos créditos. Caso haja rateio, devemos efetuar as parametrizações dos campos seguintes.

Possui rateio de créditos pela receita bruta: Marcando esta opção, iremos informar ao sistema que o mesmo deve efetuar o rateio dos créditos de PIS gerados pela entrada da nota, para os códigos padrões (tabela 4.3.6), informados nos campos Trib. Mercado Interno, Não Trib. Mercado Interno e Exportação.

Observação importante: Os campos referentes a DACON e redução da base de cálculo, não são mais utilizados em função das mudanças na legislação, porém permanecem em tela devido a base histórica.

As parametrizações efetuadas para o crédito de PIS, são as mesmas aplicadas para o COFINS.


enduser/erp/controladoria/fiscal/parampis/mater.txt · Última modificação: 2016/09/30 20:48 por admin