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Retenção de ISS e INSS na Nota Fiscal de Serviço
Na emissão da nota fiscal de serviço, o sistema decide se o ISS é retido pelo cliente e mostra o INSS retido na discriminação da NFS-e. Esta página explica a ordem dessa decisão e onde cada informação é configurada.
⚙️ Parâmetros
| Onde | Campo | O que faz |
|---|---|---|
| Manutenção de Tipos de Faturamento (PRX015715) | Resp. Retenção | Quem é o responsável pela retenção do ISS no serviço: Tomador ou Intermediário. Em branco, o tipo de faturamento não decide a retenção. |
| Manutenção de Tipos de Faturamento (PRX015715) | Isento de ISS | Marcado, o tipo de faturamento não leva à retenção, mesmo com o responsável informado. |
| Cadastro do cliente | % ISS e indicador de retenção | Retenção definida para o cliente. |
| Parâmetros do faturamento | Retenção de ISS e valor mínimo de retenção | Retenção padrão da empresa e o valor de ISS abaixo do qual não há retenção. |
🔄 Como Funciona
► Retenção do ISS
O ISS só é retido de cliente pessoa jurídica. Para ele, a decisão segue esta ordem:
- Se algum serviço da nota tem um tipo de faturamento com Resp. Retenção informado (Tomador ou Intermediário) e que não é isento de ISS, o ISS é retido, mesmo que o cadastro do cliente ou os parâmetros do faturamento não indiquem retenção;
- Senão, se o cliente tem percentual de ISS no cadastro, vale a marcação de retenção do cliente;
- Senão, vale a retenção dos parâmetros do faturamento.
Depois disso, duas regras ainda prevalecem:
- O valor mínimo de retenção dos parâmetros do faturamento: no serviço prestado no município da empresa, ISS abaixo desse valor não é retido;
- As regras de ISS por cliente, tipo de serviço e município, quando a empresa as utiliza, definem a retenção por último.
► INSS retido
- No Faturamento Automático de Serviços (PRX109215), a grade de parcelas mostra o percentual e o valor do INSS de cada parcela, ao lado do CSLL, para conferência antes de emitir a nota;
- Na NFS-e, nacional ou enviada pela integração, a discriminação dos serviços apresenta o INSS retido, com valor e percentual, junto aos demais impostos retidos. Sem retenção, a linha do INSS não aparece.
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