Nesta página está descrito o manual de uso para o programa de configuração de ICMS.

Através deste programa é possível realizar as configurações de ICMS que serão aplicadas para a emissão das notas fiscais.

As aliquotas irão variar de Estado para Estado. Neste programa, podemos criar regras conforme a finalidade, de acordo com cada aba de classificação.

1. Apresenta as alíquotas de ICMS parametrizadas para cada Estado. Não permite edição destes valores por este programa.
2. Apresenta e permite incluir/editar regras configuradas por NCM / Finalidade NF;
3. Apresenta e permite incluir/editar regras configuradas por Produto / Finalidade NF;
4. Apresenta e permite incluir/editar regras configuradas por Grupo Tributário Cliente / NCM / Produto / Finalidade.

Abaixo segue um roteiro de como realizar a configuração por NCM:

1. Clicar na aba NCM / Finalidade
2. Clicar no botão Incluir

• Será apresentada a tela de edição para incluir a regra:

1. Informar data inicial e final de vigência da nova regra;
2. Informar a Classificação Fiscal (NCM) que serão emitidas as NFs;
3. Informar o Estado Origem (local onde será realizada a emissão da NF);
4. Informar o CST ICMS que será aplicado no produto ao emitir a NF ou deixar em branco caso não se aplique;
5. Informar a finalidade da venda (se aplica a todas as finalidades ou alguma finalidade específica);
6. Clicar no botão “Consultar” para realizar a pesquisa das informações a serem inseridas.

• Após clicar em consultar, serão carregadas as informações a serem preenchidas para os Estados de Destino, conforme abaixo:

• Após realizar a manutenção dos dados desejados, clicar para salvar a(s) regras(s):

• Exemplo de configuração para determinada NCM, finalidade NF e CST aplicado:

1. Informar data de vigência inicial e final da(s) regra(s);
2. Informar a NCM a ser aplicada na(s) regra(s);
3. Informar Estado de Origem (local onde será realizada a emissão da NF);
4. Informar o CST aplicado para a emissão da NF;
5. Informar a finalidade da emissão da NF;

Abaixo segue um roteiro de como realizar a configuração por produto:

1. Clicar na aba Produto / Finalidade
2. Clicar no botão Incluir

• Será apresentada a tela de edição para incluir a regra:

1. Informar data inicial e final de vigência da nova regra;
2. Informar o Estado Origem (local onde será realizada a emissão da NF);
3. Informar o CST ICMS que será aplicado no produto ao emitir a NF ou deixar em branco caso não se aplique;
4. Informar a finalidade da venda (se aplica a todas as finalidades ou alguma finalidade específica);
5. Informar o produto a ser aplicada a(s) regras de ICMS;
6. Clicar no botão “Consultar” para realizar a pesquisa das informações a serem inseridas.

• Após clicar em consultar, serão carregadas as informações a serem preenchidas para os Estados de Destino, conforme abaixo:

• Exemplo de configuração para determinado produto, finalidade NF e CST aplicado:

1. Informar data de vigência inicial e final da(s) regra(s);
2. Informar Estado de Origem (local onde será realizada a emissão da NF);
3. Informar o CST aplicado para a emissão da NF;
4. Informar a finalidade da emissão da NF;
5. Informar o produto a ser aplicado na regra;

O grupo tributário é uma figura de agrupamento de clientes e produtos que possuem regras fiscais em comum.

O vínculo de um determinado cliente a um grupo tributário é realizado no cadastro de clientes/fornecedores, na aba “Contábil/Fiscal”, conforme abaixo:

Para cadastrar novos grupos tributários, acessar o seguinte programa:

Abaixo segue um roteiro de como realizar a configuração por grupo tributário de cliente:

1. Clicar na aba Grupo Tributário Cliente/ NCM / Produto / Finalidade / CST
2. Clicar no botão Incluir

Formas de cadastro por grupo tributário de cliente:

• Por Origem Mercadoria / Finalidade NF / CST / Grupo Tributário Cliente:

• Por NCM / Finalidade NF / CST / Grupo Tributário Cliente:

• Por Grupo Tributário Material / Finalidade NF / CST / Grupo Tributário Cliente:

O vínculo de um determinado produto a um grupo tributário é realizado no cadastro de materiais, na aba “Inf. Fiscais”, conforme abaixo:

• Por Produto / Finalidade NF / CST / Grupo Tributário Cliente: