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REINF 2023
O Projeto SPED segue evoluindo e junto a ele os seus módulos. A EFD-Reinf está com um novo leiaute, o 2.1.2 (Nota Técnica 01/2023), vigente a partir de setembro/2023. O leiaute contempla novos registros para envio de dados relacionados aos impostos retidos: IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas.
A série R-4000, ajustada na Nota Técnica 03/2023, trata das retenções na fonte referentes a IR, PIS/Pasep, Cofins e CSLL incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas. Com isso, a EFD-Reinf, que atualmente trata apenas das contribuições previdenciárias, passará a contemplar todas as retenções do contribuinte.
Ordem dos eventos no fluxograma abaixo (atualizado com o leiaute 2.1.2):
O que a série R-4000 inclui?
R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física:
É o evento pelo qual são enviadas as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa física, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação. Tem duplo objetivo: alimentar a DCTFWeb com informações dos tributos a serem recolhidos e alimentar os sistemas de malha fiscal da pessoa física na Receita Federal do Brasil.
R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica:
É o evento pelo qual são enviadas as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa jurídica, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação. Tem duplo objetivo: alimentar a DCTFWeb com informações dos valores de tributos a serem recolhidos e alimentar os sistemas de malha fiscal da pessoa jurídica na Receita Federal do Brasil.
Onde buscar informações sobre o evento 4020 no Sistema Prosyst?
As informações para preenchimento do evento 4020 podem ser obtidas através do Demonstrativo de Retenções no Período (PR14829), onde são apresentadas as retenções por grupo tributário, tributo, fornecedor e documento.
Como parametrizar o ERP Prosyst para a importação dos valores de retenção do EFD REINF
Para parametrizar o ERP Prosyst para a importação dos valores de retenção do EFD REINF, é necessário seguir uma série de configurações nos parâmetros do ERP, adaptando o sistema para a execução das operações envolvidas no evento 4020 do REINF 2023.
Siga o passo-a-passo abaixo para configurar seu ERP Prosyst:
Cadastro do tipo de serviço: incluído novo campo de “Natureza Rendimento REINF”
Na tela de Manutenção dos Tipos de Serviços (PRX018929), foi adicionado o novo campo “Natureza Rendimento REINF”, dedicado ao tipo de rendimento do REINF vinculado ao tipo de serviço.
Cadastro de grupo de Tributo
Na tela de Manutenção de Grupos de Tributos (PRX011928), foi adicionado um novo campo “Tipo de Retenção REINF”, indicando ao grupo tributário o tipo de retenção.
Geração do REINF
Importação dos eventos 4020
Já na tela de Geração do REINF (PRX029929) foi adicionada a opção de importar os eventos da série 4020, bastando selecionar a nova série na lista de eventos.
Envio dos eventos 4020
Juntamente com a adição da importação dos eventos 4020, também foi adicionado a opção de Envio dos eventos 4020, necessário para o encerramento da transmissão dos eventos.
Fechamento dos eventos série 4000
Por fim, foi adicionada também a opção de realizar o Fechamento dos eventos série 4000. Com esta opção, o processo de importação dos valores de retenção dos eventos da série 4000 se conclui.
R-4040 – Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados:
É aquele pelo qual são enviadas informações de rendimentos pagos a beneficiário não identificado. Inclui neste conceito:
- Recursos entregues a terceiros ou a sócios, acionistas ou titular, contabilizados ou não, quando não for comprovada a operação ou sua causa.
- Pagamentos efetuados pela pessoa jurídica no caso de não identificação dos beneficiários das despesas a título de remuneração indireta.
- Créditos registrados na escrituração contábil da pessoa jurídica relativos a juros sobre o capital próprio, quando sua contrapartida à conta de passivo exigível for representativa
- De direito de crédito de sócios e/ou acionistas não identificados no momento do registro contábil.
Qualquer empresa que realize pagamentos para beneficiários não identificados, retenção de IRRF de 35% na fonte - Art. 730 RIR/2018.
R-4080 – Retenção no recebimento:
É aquele pelo qual são enviadas informações de rendimentos cuja retenção e recolhimento do imposto de renda são feitos pela própria empresa prestadora dos serviços, procedimento mais conhecida como auto retenção.
R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000:
Utilizado para informar o fechamento e reabertura. Independente dos registro R-2098 e R-2099. Não é possível enviar esse evento sem movimento.
Quando começa?
A transmissão da série R-4000 deverá acontecer a partir da entrada em vigor do novo leiaute da EFD-Reinf, a versão 2.1.2. O novo leiaute se aplica aos fatos geradores ocorridos a partir de setembro/2023, com a obrigatoriedade sendo entregue mensalmente até o dia 15 do mês subsequente aos fatos geradores, ou seja, as informações referente competência de setembro/23 precisam ser entregues até 13/out/23.
Quem está obrigado?
Todas as pessoas jurídicas que realizam créditos ou pagamentos com retenções de IR, PIS/Pasep, Cofins e CSLL na fonte deverão transmitir as informações exigidas na série R-4000.
Ponto de Atenção:
Como os novos blocos da EFD-Reinf são baseados em rendimentos, deve-se, de forma antecipada, avaliar se todos os rendimentos são contemplados atualmente e se os movimentos possuem abertura suficiente para tanto. Principalmente, com base na Tabela 01 – Natureza de Rendimentos, constante no portal da obrigação.
As informações relacionadas aos eventos 4010 e 4020 devem ser inseridas manualmente nesta versão inicial.
Atualização:
A Prosyst disponibilizará nova versão do “PRX029929 – Geração EFD-Reinf” para a transmissão da EFD-Reinf a partir do dia 28/09/23 com os eventos da série R-4000. Para mais informações sobre a atualização e funcionamento, favor entrar em contato com o suporte da Prosyst pelo Portal de Chamados.









