FAQ
Esta página reúne as perguntas frequentes sobre a EFD-Reinf no ERP Prosyst.
Como proceder diante do alerta do NI do contribuinte do lote?
| Local do Programa | Livros Fiscais → EFD → REINF → Geração REINF (PRX029929) |
|---|
Ao transmitir os eventos, a Receita Federal pode devolver o alerta abaixo, que aparece na tela de Ocorrências do programa (veja Histórico de Ocorrência):
O NI é o número de inscrição do contribuinte. Na EFD-Reinf, para empresa, é a raiz do CNPJ: os 8 primeiros dígitos, como 12.345.678 em 12.345.678/0001-90. A mensagem vem da Receita e trata da identificação do contribuinte que transmite os eventos.
► É preciso ajustar o ERP Prosyst?
Não. O programa Geração REINF (PRX029929) não precisa de ajuste. A providência é conferir o certificado digital usado na transmissão e, quando o envio é feito por terceiros, a procuração eletrônica no portal e-CAC da Receita Federal.
► O que conferir
| Quem transmite | Certificado aceito pela Receita | O que fazer |
|---|---|---|
| A própria empresa | e-CNPJ da matriz ou e-CPF do representante legal da matriz | Escolher esse certificado no campo Certificado do botão Parâmetros. |
| Escritório contábil ou outro terceiro | e-CNPJ ou e-CPF do procurador | Conferir no e-CAC se a matriz deu a ele uma procuração eletrônica ativa, com poderes para a EFD-Reinf. |
Envio pela própria empresa: use o e-CNPJ da matriz ou o e-CPF do representante legal da matriz, mesmo quando os eventos forem de uma filial. O certificado de uma filial não está entre os aceitos pela Receita.
Envio por escritório contábil ou terceiro: quem transmite usa o próprio certificado, e a matriz da empresa precisa ter cadastrado para ele, no portal e-CAC, uma procuração eletrônica com os poderes da EFD-Reinf. Procuração ausente, vencida ou sem esses poderes se regulariza no e-CAC, antes do envio.
Nos dois casos, o certificado precisa estar instalado no computador que transmite: o campo Certificado do botão Parâmetros lista os certificados desse computador, e o escolhido passa a ser usado nos envios (veja Parâmetros e Requisitos).