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Pagamento Escritural de Tributos
O pagamento escritural de tributos pode ser feito para documentos de tributos (IR, ISS, PIS, COFINS,…) e contas de concessionárias (energia elétrica, água, etc.).
Manutenção da Tabela de Grupos de Tributos (PR11928)
Para pagamento de tributos, deve ser feita uma parametrização no programa de “Manutenção da Tabela de Grupos de Tributos” (PR11928).
Para isso deve ser informado o tipo de guia (GPS, DARF PRETO, GARE ou Código de Barras).
Manutenção da Tabela de Tipos de Documentos (PR33117)
Para pagamento contas de concessionárias deve ser feita uma parametrização no programa de “Manutenção da Tabela de Tipos de Documentos” (PR33117).
Para isso deve ser marcado que o tipo de documento refere-se a tributo e informar o tipo de guia e o código da receita.
Programação de Pagamento (PR14828/PR14928)
A programação de pagamento pode ser feita pelo programa de “Consulta e Manutenção das Programações de Pagamentos” (PR14828), de forma agrupada, ou pelo programa de “Programação de Pagamento Individual” (PR14928).
Deve ser realizada a programação dos pagamentos dos tributos (Apropriações de Despesas (AD´s) cujo tipo é maior que 10, sendo que o tipo refere-se ao grupo do código de tributo informado no lançamento da AD) e contas de concessionárias (AD´s geradas pelo programa de “Apropriações de Despesas Diretas” (PR04817) cujo tipo de documento está configurado como tributo).
Na programação, ao informar o número da AD, tipo e parcela, o programa identifica que é um pagamento de tributo ou concessionária, e abre uma tela complementar de Informações de Tributos (PRX041717), solicitando informações específicas de cada tipo.
Para GPS e GARE, deve ser informado o período de Apuração/Competência no formato MM/AAAA.
Para DARF PRETO, deve ser informada a data de Apuração no formato DD/MM/AAAA.
Para Código de Barras, deve ser informado o código de barras.
Faturas de Tributos (PR08328)
Os tributos podem ser agrupados em uma fatura para a programação do pagamento, desde que suas ADs sejam do mesmo fornecedor e do mesmo tipo, e, consequentemente, com o mesmo código de receita, pois esse código é enviado no arquivo, na linha de detalhe do pagamento do tributo, onde há somente um campo de receita por linha de detalhe do arquivo.
É gerado, então, um registro de pagamento da fatura, com a soma dos valores das ADs, e com o código de receita relacionado ao grupo do tipo das ADs.
No exemplo abaixo, o código de receita do grupo de tributo igual a 25.
Geração do Arquivo de Remessa de Pagamentos (PR07728)
Após a programação dos tributos, deve ser gerada a remessa de pagamentos de tributos para ser enviada ao banco.
Ao informar o portador, o programa identifica o código do banco central relacionado ao mesmo no programa de Manutenção de Portadores (PRX009102), e verifica se está configurado para pagamento de tributos (ver configuração no tópico de “Informações Técnicas” no final desse documento). Se estiver configurado, habilita a opção de “Tipos de AD´s ”De Tributos“”. Marcar essa opção para que seja gerado o arquivo de remessa de tributos para este portador, e não o de pagamentos a fornecedores (opção “Normais”).
Cancelamento de Remessa (PR09128)
O processo de cancelamento de remessa de um arquivo de pagamento de tributos é o mesmo processo que o de pagamento a fornecedores.
Informar o código do portador e escolher o arquivo de remessa.
O próprio programa identificará se é um pagamento de tributos ou pagamento a fornecedores e utilizará o layout correspondente para busca das informações para o cancelamento da remessa e reabertura dos documentos.
Processamento do Arquivo de Retorno (PR07828)
O processo de processamento do arquivo de retorno gerado pelo banco é igual ao processamento de retorno do arquivo de pagamento a fornecedores.
Informar o código do portador e escolher o arquivo de remessa.
O próprio programa identificará se é um pagamento de tributos ou pagamento a fornecedores e utilizará o layout correspondente para busca das informações para o processamento do retorno.
Informações Técnicas
Para liberar a programação de tributos para um banco que já esteja homologado no sistema, também deve ser criado um parâmetro por banco, conforme exemplo abaixo, onde o sub-parâmetro é o código do banco no Banco Central, com 5 dígitos (preencher com zeros à esquerda):
insert into paramsislst (PSL_NR_SISTEMA,PSL_COD_PARAM,PSL_SUB_PARAM,PSL_VALOR) values (28,'BANCO-PGTO-TRIBUTOS','00756',1).






