Prosyst - Documentação

Após a emissão das notas fiscais eletrônicas ou complementares, para acompanhar a situação da NF-e e fazer a impressão do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é necessário acessar o gerenciador da nota fiscal eletrônica (NF-e) [PR75815], o acompanhamento consiste verificar se as NF-e’s enviadas à receita foram aceitas ou rejeitadas. Permite também a impressão em seu formato normal (papel A4) ou em formulário de contingência (papel moeda). Neste programa só serão listadas as Notas Fiscais cuja série esteja configurada para emissão de NF-e (modelo 55). Notas Fiscais convencionais (modelos 1, 1A e outros) deverão ser impressas pelo programa Impressão de Nota Fiscal (PR36815).

Na parte superior do programa gerenciador possui vários filtros que podem ser usados para auxiliar na pesquisa das NF-e’s emitidas, por padrão sempre que for aberto o programa será listadas as NF-e’s ainda não impressas, porém é possível marcar a opção para listar as NF-e’s já impressas, também a tem opção “listar notas pendentes. Buscar NF-e’s não autorizadas de até (00) dias atrás” é para listar NF-e's que não foram autorizadas pelo fisco e permanecem com alguma situação pendente a observar. É possível a busca pela quantidade de dias passados a considerar. Para considerar todas as notas pendentes, independente do período informado, informe “0”. Para buscar todas as notas não autorizadas desde a semana passada, informe “7”.

O gerenciador apresenta várias informações referente a situação da NF-e, tanto referente ao SEFAZ como referente ao seu andamento , vejamos:

As cores das fontes no programa o que indicam?

Fonte de cor preta (padrão) - Indica uma Nota Fiscal em seu estado normal (não foi cancelada e não foi impressa em contingência).

Fonte de cor vermelha - Indica uma Nota Fiscal que já foi cancelada no sistema Prosyst. Esta nota deverá ter seu cancelamento ou inutilização homologado também junto ao fisco.

Fonte de cor azul ** - **Indica que esta Nota Fiscal já foi impressa em contingência. Os dados desta NF-e deverão constar na receita (www.nfe.fazenda.gov.br) com o indicador de que o seu respectivo DANFE foi impresso em contingência.

Já as cores da linha apresentam o estágio de envio da NF-e:

Documento gerado! Aguardando envio do lote… (fundo branco) - Indica que o documento da NF-e foi gerado e está aguardando para ser enviado. Em caso da NF-e ficar por muito tempo (3 minutos ou mais) nesta situação deve-se verificar se o serviço de envio dos documentos da NF-e está ativo e se a conexão à internet está estável.

Lote enviado com sucesso! Aguardando retorno… (fundo amarelo) -Indica que o lote na qual esta NF-e foi inserida já foi recebida pelo servidor da Secretaria da Fazenda e está sendo processado. Esta situação é transitória, e não deve permanecer por muito tempo.

NF-e autorizada (fundo verde) -Indica que a NF-e foi autorizada pela Secretaria da Fazenda. Neste caso a NF-e passa a ser válida e já pode ser consultada nos sites de consulta de NF-e da respectiva Secretaria da Fazenda.

Lote com erro! Verifique descrição de retorno (fundo vermelho) -Indica que a NF-e foi rejeitada. O motivo da rejeição é descrito pela coluna “Código/Descrição Retorno”.

Alguns exemplos:

Com o gerenciador da NF-e o usuário poderá pesquisar as NF-e’s emitidas para um ou mais clientes e com essas NF-e’s poderá com a opção ao lado do botão imprimir enviar por e-mail o XML da NF-e, exportar os arquivos XML das NF-e’s marcadas, retirar as NF-e’s do modo impresso em contingência, analisar o status do serviço da NF-e instalado no servidor (usado para saber se o serviço está ativo), na parte de configurações poderá escolher se quer visualizar a DANFE em tela antes de imprimir ou se será impressa direto na impressora padrão do computador do usuário:

A opção enviar e-mail com XML da NF-e terá sucesso no envio se o cliente possuir ao menos um contato marcado para receber XML na aba contatos do cadastro de clientes/fornecedores [PR64615]:

A opção exportar NF-e’s marcadas (XML) permite gerar o arquivo XML em um diretório que o usuário selecionar, basta o usuário marcar as NF-e’s e depois informar o local:

Para usar a opção retirar NF-e’s da contingência o usuário deverá marcar uma NF-e emitida em contingência (Fonte azul e linha verde) e clicar nesta opção.

A opção status dos serviços é uma forma de ajudar o usuário a identificar a causa da demora da autorização da NF-e, pois o serviço do SEFAZ pode estar parado ou lento, ou o serviço (programa) da Prosyst está inativo:

A opção configurações tem duas opções de impressão da DANFE, em vídeo onde o usuário visualiza na tela do computador a DANFE antes de ser impressa (para conferência) e direto na impressora marcada como padrão em seu computador:

No gerenciador da NF-e ainda possibilita ter acesso ao cancelamento de notas fiscais [PR03615], consulta da situação da NF-e [PR76315], manutenção da carta de correção eletrônica [PR90315].

O modo de contingência só deve ser utilizado quando a operação normal não puder ser feita. É um evento que ocorre quando o contribuinte não consegue se comunicar com a SEFAZ para emitir o documento fiscal. O documento emitido em contingência tem o mesmo valor fiscal para o consumidor que o emitido no processo padrão.

Existem três tipos de contingência para a NFe, são elas:

• Contingência SVC
• Formulário de Segurança (FS-DA)
• Contingência EPEC

Lembrando que o uso excessivo da nota fiscal em contingência pode atrair a atenção do fisco e despertar suspeitas.

Conforme o MOC - Manual de Orientação do Contribuinte, versão 7.00 de Novembro de 2020, temos três formas de emissão de NF-e em Contingência, das quais a Prosyst possui duas delas: FS-DA e SVC. A seguir, uma breve explicação de cada uma delas:

SVC – Sefaz Virtual de Contingência – é alternativa de emissão de NF-e em contingência com transmissão da NF-e para uma das Sefaz Virtuais de Contingência. Nesta modalidade de contingência o DANFE pode ser impresso em papel comum e não existe necessidade de transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediam a transmissão. A utilização da SVC depende de ativação da SEFAZ de origem, o que significa dizer que a SVC só entra em operação quando a SEFAZ de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitam a recepção da NF-e.

FS-DA – Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico – é a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NF-e, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. Neste caso, o emissor pode optar pela emissão da NF-e em contingência com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança. O envio das NF-e emitidas nesta situação para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão. Cabe ressaltar que a esta modalidade de contingência ainda é possível utilizando-se formulários de segurança para impressor autônomo, nos termos da legislação vigente até 2010, até o final do estoque daqueles formulários.

EPEC – Evento Prévio de Emissão em Contingência – é alternativa de emissão de NF-e em contingência com o registro prévio do resumo das NF-e emitidas. O registro prévio das NF-e permite a impressão do DANFE em papel comum. A validade do DANFE está condicionada à posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de Origem;

Uma das formas de contingência para NF-e é o envio dos documentos da NF-e para outro ambiente, que pode ser o Ambiente Nacional (SVC-AN) ou Sefaz Rio Grande do Sul (SVC-RS). A SEFAZ estipula a relação de estados dos emissores que deve enviar ou para um ou para outro. O Prosyst faz esse mapeamento de forma automática, sem necessidade de parametrização.

Se a sua empresa está situada em algum desses estados: AC, AL, AP, DF, ES, MG, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP ou TO a mudança para contingência SVC é feita de forma automática. Se sua empresa for de outro estado, é necessário fazer o direcionamento manual. O motivo deste processo ser manual para alguns estados é por não ser possível a identificação do SVC utilizado indicar que está ativo ou não. Neste caso o programa não consegue saber para onde direcionar o fluxo de XML's, se para o SEFAZ de origem ou de contingência.

O fluxo de funcionamento do processo de contingência SVC Automática ou Manual pode ser visto abaixo:

Arquivo disponível em: F:\usr\tarefas\34354\Processo Funcionamento Contingência SVC.bpm

• Utilizar o PRX104015 - Gerenciador da NF-e para emissão de documentos
• Runtime maior ou igual a 2010.
• Configurador de Documentos Eletrônicos na release maior ou igual a 2009

Acesse o PRX104015 - Gerenciador da NF-e. Você deve ter permissão total para acessar essa opção.

Legenda:

1 - Clique no botão “Contingência…” na parte superior do PRX104015.

2 - Clique em “Ativo” e preencha as demais informações obrigatórias.

3 - Clique em “Salvar”.

Verifique se o SVC está ativo e permitindo o recebimento de XML's! Isso é muito importante, pois o envio para o ambiente SVC é algo acertado antecipadamento em datas pré-estabelecidas pelo SEFAZ de seu estado e o ambiente de contingência SVC, ou seja, não dever ser possível autorizar notas em ambos os ambientes.

Abaixo um exemplo de momento em que pode ser ativo o redirecionamento de fluxo para o ambiente de contingência SVC.

• 107 - Serviço SVC em Operação;

Caso o campo “Status do Serviço” estiver com alguma das situações abaixo, não se deve ativar a contingência SVC.

• 113 - SVC em processo de desativação. SVC será desabilitada para a SEFAZ-XX em dd/mm/aa às hh:mm horas;
• 114 – SVC desabilitada pela SEFAZ Origem.

O indicador de contingência pode ser visualizado na tela do programa PRX104015 - Gerenciador da NF-e.

Na imagem abaixo um exemplo onde está sendo utilizado o ambiente da SEFAZ de origem.

Na imagem abaixo um exemplo onde está sendo utilizado o ambiente de contingência SVC. Estará com a descrição “Contingência SVC ATIVA” e com fundo amarelo.

Outra forma é verificar se a contingência SVC está ativa acessando o PRX104015 - Gerenciador da NF-e → “Contingência SVC”. Nessa tela será apresentada a situação (ativo/inativo) da contingência SVC.

Para o usuário a única diferença estará no DANFE, onde será incluído um novo grupo que conterá a data de entrada e motivo da contingência logo acima das informações dos itens da NF-e.

Outras diferenças:

• 34º dígito da chave da NF-e será 6 (SVC-AN) ou 7 (SVC-RS)
• No XML da NF-e a tag “tpEmis” será 6 (SVC-AN) ou 7 (SVC-RS)

Um DANFE de NF-e emitido para o SVC conterá uma descrição com a data de entrada e motivo da contingência nas observações complementares do DANFE.

Se a sua empresa utiliza o layout padrão de emissão do DANFE, essas informações aparecerão logo acima das informações dos itens da NF-e conforme imagem abaixo.

Caso essa informação acima não esteja aparecendo, você provavelmente está utilizando um layout específico. Restaure o layout padrão do DANFE e as informações irão aparecer.

O serviço de CC-e e inutilização não estará disponível quando o ambiente de contingência SVC estiver ativo.

O serviço de Consulta de NF-e e Cancelamento estará disponível somente para as NF-e autorizadas pela própria SVC. Para Consulta ou Cancelamento de notas autorizadas pela SEFAZ de origem deverá ser aguardado o retorno do serviço.

• PRX090315 - Manutenção da CC-e
  • “A contingência SVC está ativa! Por esse motivo não é possível emitir a CC-e. Aguarde até a contingência ser desativada e o SEFAZ de origem voltar ao normal.”. Mensagem apresentada ao tentar emitir uma CC-e quando o sistema estiver com o contingência SVC ativa.
• PR03615 - Cancelamento/Inutilização de NF-e:
  • “Esta NF-e foi recebida pela SEFAZ de origem e a contingência SVC está ativa! Por isso essa nota não pode ser cancelada no momento. Tente novamente quando a contingência SVC estiver desativada.”. Mensagem apresentada ao tentar cancelar uma NF-e quando o sistema estiver em contingência SVC e a NF-e foi foi autorizada previamente na SEFAZ de origem. Notas emitidas na SEFAZ de origem podem ser canceladas apenas quando a contingência SVC estiver desabilitada. Nota emitidas na contingência SVC podem ser canceladas em qualquer momento, desde que dentro do prazo estipulado pela legislação.

A contingência com o uso do formulário de segurança é o processo mais simples de implementar, sendo o processo de contingência que tem a menor dependência de recursos de infraestrutura, hardware e software para ser utilizado.

Sendo identificada a existência de qualquer incidente que prejudique ou impossibilite a transmissão das NF-e e/ou obtenção da autorização de uso da SEFAZ, a empresa pode adotar a Contingência com formulário de segurança.

Atentar aos seguintes procedimentos:

• Uma das vias permitirá o trânsito das mercadorias e deverá ser mantida em arquivo pelo destinatário pelo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda de documentos fiscais.
• A outra via deverá ser mantida em arquivo pelo emitente pelo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda dos documentos fiscais.
• Transmitir as NF-e imediatamente após a cessação dos problemas técnicos que impediam a transmissão da NF-e, observando o prazo limite de transmissão na legislação.
• A Chave de Acesso da NF-e é a mesma Chave de Acesso do DANFE emitido em Formulário de Segurança.
• Tratar as NF-e transmitidas por ocasião da ocorrência dos problemas técnicos que estão pendentes de retorno.

*Lembrando que esta modalidade não é atendida pelo ERP Prosyst.

Esta modalidade de contingência é baseada no conceito de Evento Prévio de Emissão em Contingência – EPEC, que contém as principais informações da NF-e que serão emitidas em contingência, que será prestada pelo emissor para SEFAZ.

A emissão do EPEC poderá ser adotada por qualquer emissor que esteja impossibilitado de transmissão e/ou recepção das autorizações de uso de suas NF-e, adotando os seguintes passos:

• Gerar a NF-e com “tpEmis = 4”, mantendo também a informação do motivo de entrada em contingência com data e hora do início da contingência, com número diferente de qualquer NF-e que tenha sido transmitida com outro “tpEmis”.
• Gerar o arquivo XML do EPEC com as seguintes informações da NF-e:
  1. UF, CNPJ/CPF e Inscrição Estadual do emitente.
  2. Chave de Acesso.
  3. UF e CNPJ ou CPF do destinatário.
  4. Valor Total da NF-e, Valor Total do ICMS e Valor Total do ICMS-ST.
  5. Outras informações constantes no leiaute.
• Assinar o arquivo com o certificado digital do emitente.
• Enviar o arquivo XML do EPEC para o Web Service de Registro de Eventos do AN.
• Impressão do DANFE da NF-e que consta do EPEC, em papel comum, constando no corpo a expressão “DANFE impresso em contingência - EPEC regularmente recebida pela Receita Federal do Brasil”.

Obtida a autorização do Evento (Número do Protocolo: 891xxxxxxxxxxxx), a exemplo do que ocorre com outros eventos da NF-e, este evento também será distribuído para as UF envolvidas na operação, inclusive para a própria UF do emitente. Após a cessação dos problemas técnicos que impediam a transmissão da NF-e para UF de origem, a NF-e que deu origem a necessidade de uso da Contingência Eletrônica “EPEC” deverá ser transmitida para a SEFAZ de origem, observando o prazo limite de transmissão na legislação, bem como outros procedimentos constantes na legislação caso ocorra rejeição na autorização de uso. Nota: A Chave de Acesso desta NF-e é exatamente a mesma Chave de Acesso do EPEC autorizado anteriormente.