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Reforma Tributária na Contabilidade

A Reforma Tributária substitui, ao longo da transição, cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo IVA Dual: a CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal), além do Imposto Seletivo (IS). Para que esses impostos sejam contabilizados, cada um precisa de conta contábil e histórico padrão próprios no relacionamento entre código fiscal (CFOP) e conta contábil, o mesmo que já atende ICMS, IPI, PIS e Cofins.

Esta documentação mostra onde configurar essas contas, como fazer a carga inicial em lote e quais programas de integração contábil passam a lançar os novos impostos.


⚙️ Relacionamentos Código Fiscal vs Conta Contábil

Caminho do Menu Contabilidade → Cadastros → Tabelas → Códigos Fiscais de Operação versus Conta Contábil (PRX003431)

Na grade Tipo Registro entraram quatro linhas, uma para cada novo imposto, no fim da lista, logo depois de DIFA Imobilizado em Andamento:

  • CBS
  • IBS Municipal
  • IBS Estadual
  • Imposto Seletivo (IS)

Cada linha recebe Conta Débito, Histórico Débito, Conta Crédito e Histórico Crédito, como os demais impostos, e vale para CFOP de entrada e de saída. O preenchimento é manual e opcional: o relacionamento grava normalmente com essas linhas em branco.

As contas seguem as mesmas validações dos outros tipos de registro: precisam ser analíticas e não podem estar canceladas. Fora disso, o sistema avisa com “A conta deve ser analítica!” ou “Conta cancelada!”.

O botão Copiar, que copia os relacionamentos de um CFOP/NO para outro, também leva as linhas dos novos impostos.

Figura 1: Relacionamentos Código Fiscal vs Conta Contábil (PRX003431)


🔄 Carga inicial dos novos impostos

Para não preencher CFOP por CFOP, o botão RTC , na barra superior da tela de relacionamentos, abre a janela Carga Reforma Tributária. Ela grava de uma vez a conta e o histórico de débito e de crédito dos novos impostos em todos os CFOP/NO de um intervalo.

Figura 2: Carga Reforma Tributária (PRX003431)

► Passo-a-passo

  1. Clique em RTC na barra superior.
  2. Na grade, marque a caixa de seleção dos impostos que deseja carregar. Só a linha marcada aceita edição.
  3. Informe as contas e os históricos de cada linha marcada. A janela sempre abre em branco: ela não mostra o que já está gravado.
  4. Em Intervalo CFOP/NO, informe o CFOP/NO Inicial e o Final.
  5. Clique em Confirmar e responda “Sim” à pergunta “Confirmar a carga para os registros selecionados?”.
  6. Na janela Avisos de Validações, confira o intervalo na mensagem “Serão alterados os relacionamentos com CFOP/NO entre … e …! Deseja continuar?” e clique em Prosseguir mesmo assim. O botão Corrigir volta à janela de carga sem gravar nada.

Ao final, a janela fecha e a tela de relacionamentos mostra “Relacionamentos atualizados com sucesso!”.

O intervalo inclui o CFOP/NO inicial e o final. Sem o inicial, a carga começa no primeiro CFOP/NO com relacionamento gravado; sem o final, vai até o último. Sem nenhum dos dois, o sistema avisa que não foi informado intervalo e pergunta se deseja aplicar os relacionamentos a todos os registros.

► O que a carga altera

Situação Resultado da carga
CFOP/NO do intervalo com relacionamento gravado Grava os impostos marcados, substituindo a conta e o histórico que existiam neles.
CFOP/NO do intervalo sem nenhum relacionamento gravado Não é alterado.
Impostos não marcados e demais tipos de registro (Nota Fiscal, ICMS, PIS, Cofins…) Ficam como estão.
Campo deixado em branco em um imposto marcado Apaga o valor que estava gravado nesse campo.
A carga só alcança CFOP/NO que já tenham algum relacionamento gravado. Um CFOP/NO ainda sem relacionamento precisa ser cadastrado antes pela tela de relacionamentos, onde as linhas dos novos impostos também podem ser preenchidas.
Em um imposto marcado, a carga grava a linha inteira como está na grade: conta ou histórico deixado em branco apaga o que estava gravado, em todos os CFOP/NO do intervalo. Confira os quatro campos de cada linha marcada antes de confirmar.

A gravação é feita de uma vez: se ocorrer erro no meio da carga, nenhum CFOP/NO é alterado.

► Mensagens da carga

Mensagem Quando aparece O que fazer
Selecione ao menos um registro para confirmar a carga. Ao confirmar sem nenhum imposto marcado. Marque ao menos uma linha.
Nenhuma conta informada para o tipo registro CBS! Imposto marcado sem conta débito e sem conta crédito. Informe ao menos uma das contas ou desmarque a linha.
A conta débito informada no tipo registro CBS deve ser analítica! Conta sintética. Informe uma conta analítica.
A conta débito informada no tipo registro CBS está Cancelada! Conta cancelada no plano de contas. Informe uma conta ativa.

A mensagem cita o imposto da linha e, nas de conta, se é a conta débito ou a conta crédito. Nesta janela, o erro de conta aparece na própria célula da grade.


🔄 Integração Contábil

Com os relacionamentos preenchidos, os programas de integração contábil de faturamento e de compras passam a contabilizar os novos impostos das notas fiscais que já trazem CBS, IBS ou IS. A geração dos lotes segue o mesmo processo de antes.

Faturamento

Caminho do Menu Contabilidade → Movimentos → Integração Contábil → Geração de Lotes Contábeis (Faturamento) (PR08131)

Figura 3: Geração de Lotes Contábeis (Faturamento) (PR08131)

O processo completo da integração está em Integração Contábil - Faturamento.

Compras

Caminho do Menu Contabilidade → Movimentos → Integração Contábil → Geração de Lotes Contábeis (Compras) (PR08031)

Figura 4: Geração de Lotes Contábeis (Compras) (PR08031)

O processo completo da integração está em Integração Contábil - Compras.


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