Cadastro utilizado para identificar a origem do fornecedor, cliente ou transportador no EFD ICMS/IPI. Através do código padrão do País (Código BCB), o PVA (Programa Validador e Assinador) da Receita, irá validar a existência de informações cadastrais como CNPJ, código do município e CPF, para participante (cliente, fornecedor ou transportador) estrangeiro, pois estes campos somente são informados para os domiciliados no Brasil.

A tabela padrão do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), poderá ser encontrada no site: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/tabelas-de-codigos.htm.