Este tópico trata das parametrizações necessárias para a geração do registro H020 do inventário.

Para que seja possível gerar o inventário específico, é importante entendermos alguns campos necessários para o preenchimento do H020. Segue abaixo uma explicação do layout deste registro:

• 02 - CST-ICMS: Código da situação tributária do ICMS, vem do cadastro do material.
• 03 - Base de cálculo do ICMS: É considerado o custo médio do item (igual ao registro de inventário).
• 04 - Valor do ICMS: Calculado aplicando a alíquota de ICMS (Cadastro de Estados ou parametrização de impostos) sobre a base de cálculo do ICMS.

Na aba Outros, revise a informação do campo Cod. Tributação (CST ICMS). Caso a empresa utilize o controle fiscal dos parâmetros, esta revisão deve ser feita no programa abaixo:

Assim como exemplicado no Cadastro de Materiais (PR00216), a revisão da informação deve ser feita na aba Informações Fiscais, campo Cód. Tributação (em laranja).

O próximo passo é a parametrização da alíquota interna de ICMS. Esta alíquota virá do cadastro de estados e tomará como base a UF da empresa declarante do inventário conforme abaixo:

Caso a empresa utilize a parametrização de materiais por UF e o material possuir um % de ICMS diferente do parametrizado no cadastro de estados, então será utilizada esta alíquota para a geração do valor de ICMS. Abaixo é apresentada a tela desta parametrização.

Neste exemplo, o cliente Prosyst é de Santa Catarina. Desta forma, será verificada a alíquota de ICMS (em laranja) de compra dentro de SC, ou seja, de SC para SC (em verde).

Feitas as revisões acima, devemos criar a lista de materiais para o inventário específico.

O cadastro de materiais para o inventário específico é feito pelo programa abaixo.

O primeiro passo é informar o período da lista de inventário e o seu tipo (em verde). O tipo pode ser:

• 02 - Mudança de tributação
• 03 - Baixa cadastral
• 04 - Alteração regime de pagto
• 05 - Por determinação do FISCO

Podemos ter no mesmo período listas de materiais diferentes por tipo de inventário.

Em seguida, clique no botão Pesquisar (em vermelho), para visualizar as informações já cadastradas.

Informe o material na primeira coluna. É possível informar mais de um registro (em marrom).

Para selecionar os materiais, clique no botão de zoom (binóculos) ou pressione F9. Será aberta a seguinte tela:

No exemplo acima, filtramos os materiais com a Classificação Fiscal 17019900 (em laranja), também chamada de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Em seguida, clicamos em Pesquisar.

Cinco materiais foram mostrados na tela (em vermelho). Clique no botão Adicionar Registro(s) ou dê duplo clique com o mouse para selecionar o registro. Para desfazer alguma seleção, selecione os itens da lista de Registros Selecionados (em azul) e clique no botão Remover Registro(s).

Dica:Você pode selecionar vários registros para a lista de Registros Selecionados (em azul). Selecione o item, segure a tecla Shift e arraste a barra de rolagem para selecionar a última linha desejada. Vários registros ficarão selecionados, conforme exemplo abaixo:

Agora basta clicar em Confirmar registro(s) para levar os materiais selecionados (em azul) para o inventário, conforme abaixo:

Após a conferência das informações, é necessário gravar a lista de materiais pelo ícone de gravação (em laranja).

Para excluir itens da lista, selecione-os (em marrom) e clique em “Excluir Linhas” (azul). Em seguida, salve as alterações (laranja).

É possível gerar um relatório das informações cadastradas neste programa. Segue um exemplo:

O último passo é a geração do bloco H (Registro de Inventário) no EFD ICMS/IPI. Abaixo serão descritos os passos necessários para a geração e também a visualização das informações no PVA.

No programa de geração do EFD ICMS/IPI, devemos informar o período de geração do inventário (em laranja): Trata-se da data base de geração do inventário e que geralmente é o último dia deste mês/ano base.

Em seguida, na aba Informações Gerais, deve ser selecionado o tipo de inventário a ser gerado. Por padrão, sempre irá trazer a opção 01 - Final do Período (em verde). Para a geração do inventário com base na lista que foi criada acima, devemos escolher a opção 02 - Mudança de Tributação.

Estando todos os demais parâmetros de geração do EFD ICMS/IPI informados em tela, clique no botão Gerar Meio Magnético (em azul).

Em nosso exemplo, apenas 2 materiais possuíam saldo em estoque e custo médio. Sendo assim, somente estes materiais foram gerados no registro de inventário do EFD ICMS/IPI, como podemos verificar no relatório gerado pelo próprio PVA (Programa Validador e Assinador):

Na versão atual do PVA, não é possível verificar o valor de ICMS gerado no bloco H020, para que fosse confrontado com o valor gerado na lista de materiais.

Para auxiliar esta conferência, o programa gerador do EFD ICMS/IPI (PR18329) gera um arquivo texto contendo as informações do bloco H020 conforme o modelo abaixo:

Este arquivo é gerado na pasta \PROSYST\LOGS com o nome PR18329_INV.LOG e pode ser copiado para um diretório à escolha do usuário e carregado em planilha eletrônica para conferência com a lista de materiais.