Este método devolve as regras fiscais cadastradas no ERP Prosyst (ICMS, ICMS-ST, IPI, DIFAL/FCP e IBS/CBS), para que o sistema integrado armazene as regras e recalcule os tributos do seu lado. O método não calcula o imposto de um pedido: ele entrega os percentuais, as reduções e os demais campos de cada regra, exatamente como estão cadastrados.

A consulta é feita um tipo de imposto por vez, informado no parâmetro Imposto, e o retorno é paginado.

/api/tributacao

 <IP do Serviço>:<Porta liberada para o serviço>/api/tributacao?Imposto=Icms&Pagina=1&TamanhoPagina=500

Todos os parâmetros vão na URL (query string). Só o Imposto é obrigatório.

Filtro que não se aplica ao imposto informado é ignorado, sem erro.

No ICMS e no ICMS-ST, o método retorna os mesmos cadastros que o ERP usa no cálculo da nota fiscal. Quais são esses cadastros depende dos parâmetros do sistema 15 configurados na empresa. Quando mais de um cadastro vale, os registros vêm numa única lista, em ordem de prioridade: o ERP usa o primeiro que se aplica ao item e só passa para o seguinte quando não acha regra no anterior.

Os registros vêm sempre no formato do imposto, seja qual for o cadastro de origem. Os campos que o cadastro não tem vêm zerados ou vazios.

ICMS (Imposto=Icms)

A alíquota do cadastro de estados é o padrão: o ERP a usa quando o item não tem regra em nenhum outro cadastro.

ICMS-ST (Imposto=IcmsSt)

Em IpiClassificacaoFiscal, que não tem vigência, a ordem é sempre pelo código da NCM. Nos cadastros de ICMS e de ICMS-ST sem vigência, Vigencia ordena pela UF.

A ordenação vale dentro de cada cadastro. Quando o imposto retorna mais de um cadastro, eles continuam na ordem de prioridade da tabela Cadastros retornados no ICMS e no ICMS-ST.

• Campo de código zerado ou vazio (material, NCM, grupo tributário, UF) indica uma regra genérica, que vale para qualquer valor daquele campo.
• No ICMS e no ICMS-ST, o método retorna só as regras ativas. Nos demais impostos, retorna as ativas e canceladas. Em todos, vêm as regras vigentes e as não vigentes: use os campos Situacao, VigenciaInicial e VigenciaFinal para decidir o que aplicar.
• Os cadastros que não têm situação vêm com Situacao = Ativa. Os que não têm vigência vêm com as datas vazias.
• O TotalRegistros soma todos os cadastros retornados, e a paginação passa de um cadastro para o seguinte.
• Datas vêm no formato ISO 8601. Campos de lista (finalidade, situação, tipo de redução etc.) vêm pelo nome.
• As regras não guardam a data da última alteração. Para manter a base do sistema integrado atualizada, refaça a carga completa periodicamente, ou use a DataInicial para buscar as regras que passaram a valer depois da última carga.

/api/tributacao?Imposto=Icms
/api/tributacao?Imposto=Icms&CodigoCliente=1520&CodigoMaterial=10045&Ordenacao=Vigencia
/api/tributacao?Imposto=IcmsSt&CodigoMaterial=10045
/api/tributacao?Imposto=DifalFcp&CodigoCliente=1520
/api/tributacao?Imposto=PartilhaDifal
/api/tributacao?Imposto=Icms&DataInicial=2026-01-01&DataFinal=2026-12-31
/api/tributacao?Imposto=AliquotaIbsCbs&CodigoCliente=1520&CodigoMaterial=10045&CodigoEstabelecimento=2&DataInicial=2026-01-01&Pagina=1&TamanhoPagina=200

{
  "TotalRegistros": 1,
  "BemSucedido": true,
  "MensagemFalha": null,
  "NovoCodigo": null,
  "Dados": [
    {
      "NumeroRegra": 245,
      "VigenciaInicial": "2026-03-01T00:00:00",
      "VigenciaFinal": "2099-12-31T00:00:00",
      "UfOrigem": "RS",
      "UfDestino": "SC",
      "CodigoMaterial": 0,
      "ClassificacaoFiscal": 21069090,
      "GrupoTributarioCliente": 3,
      "GrupoTributarioMaterial": 0,
      "ClasseTipo": 0,
      "OrigemMercadoria": "",
      "Finalidade": "Comercializacao",
      "CstIcms": "20",
      "PercentualIcms": 12.00,
      "PercentualReducao": 41.66667,
      "TipoReducao": "BaseCalculo",
      "PercentualIcmsInterno": 17.00,
      "PercentualDiferimento": 0.0,
      "PercentualDiferimentoIndustrializacao": 0.0,
      "MotivoDesoneracao": "Nenhum",
      "PercentualDesoneracao": 0.0,
      "TipoBaseCalculo": "TipoDeRegraPadrao",
      "Situacao": "Ativa",
      "CreditosPresumidos": [
        { "Sequencia": 1, "Percentual": 2.0000 }
      ]
    }
  ]
}

{
  "TotalRegistros": 1,
  "BemSucedido": true,
  "MensagemFalha": null,
  "NovoCodigo": null,
  "Dados": [
    {
      "Id": "3c4d5e6f-7a8b-4c9d-0e1f-2a3b4c5d6e7f",
      "CodigoTributo": 1,
      "TipoTributo": "Cbs",
      "CodigoClassificacao": "000001",
      "Uf": "",
      "CodigoMunicipio": 0,
      "CodigoEstabelecimento": 0,
      "CodigoMaterial": 0,
      "NcmInicial": 0,
      "NcmFinal": 0,
      "AliquotaPadrao": 0.9000,
      "AliquotaDiferimento": 0.0,
      "AliquotaDesoneracao": 0.0,
      "AliquotaReducao": 0.0,
      "AliquotaCreditoPresumido": 0.0,
      "VigenciaInicial": "2026-01-01T00:00:00",
      "VigenciaFinal": "2026-12-31T00:00:00",
      "Situacao": "Ativo"
    }
  ]
}

{
  "BemSucedido": false,
  "MensagemFalha": "Material inexistente no Prosyst.",
  "NovoCodigo": null,
  "Dados": null
}

Icms

• NumeroRegra, VigenciaInicial, VigenciaFinal → identificação e vigência da regra
• UfOrigem, UfDestino → UFs da operação
• CodigoMaterial, ClassificacaoFiscal, GrupoTributarioMaterial, ClasseTipo, OrigemMercadoria → a que produtos a regra se aplica
• GrupoTributarioCliente → a que clientes a regra se aplica
• Finalidade → Todas, Industrializacao, Comercializacao, ConsumoProprio ou VendaParaAtivo
• CstIcms → CST do ICMS
• PercentualIcms, PercentualReducao, TipoReducao (BaseCalculo ou ValorImposto), PercentualIcmsInterno
• PercentualDiferimento, PercentualDiferimentoIndustrializacao
• MotivoDesoneracao, PercentualDesoneracao
• TipoBaseCalculo → se o valor do IPI compõe a base do ICMS
• Situacao → Ativa ou Cancelada
• CreditosPresumidos → lista com Sequencia e Percentual

IcmsSt

• NumeroRegra, VigenciaInicial, VigenciaFinal, UfOrigem, UfDestino, CodigoMaterial, ClassificacaoFiscal, GrupoTributarioCliente, InscricaoEstadual
• TipoRegra → Mva, Mvapmpf ou Difa
• Saída: PercentualMvaSaida, PercentualReducaoBaseSaida, PercentualIcmsInternoSaida, PercentualReducaoSimplesSaida, PercentualDiferencaAliquotaSaida, ValorFixoStSaida, AplicaReducaoSaida
• Entrada: PercentualMvaEntrada, PercentualReducaoBaseEntrada, PercentualIcmsInternoEntrada, PercentualReducaoSimplesEntrada, PercentualDiferencaAliquotaEntrada, AplicaReducaoEntrada
• AplicaConsumoProprio, AplicaVendaAtivo, PrecoMvaPmpf, PercentualFcp, Situacao
• ValorFixoIpi, ValorFixoPis, ValorFixoCofins → valor fixo por unidade, preenchido só nos registros de substituição tributária por vigência

Ipi

• NumeroRegra, VigenciaInicial, VigenciaFinal, CodigoMaterial, ClassificacaoFiscal, GrupoTributarioMaterial
• PercentualIpi, ValorFixoIpi, ValorPrecoVendaVarejo, Situacao

IpiClassificacaoFiscal

• ClassificacaoFiscal, Descricao, PercentualIpi, ReducaoIcmsZonaFranca, Situacao

DifalFcp

• NumeroRegra, VigenciaInicial, VigenciaFinal, UfOrigem, UfDestino, CodigoMaterial
• PercentualIcmsInterno, PercentualFcp, PartilhaUfOrigem, PartilhaUfDestino, FormaCalculo

PartilhaDifal

• NumeroRegra, VigenciaInicial, VigenciaFinal, PercentualUfDestino, PercentualUfOrigem

ClassificacaoTributariaIbsCbs

• Id, CodigoClassificacao (cClassTrib), Descricao, CstIbsCbs
• PercentualReducaoIbs, PercentualReducaoCbs
• TributacaoRegular, ReducaoBaseCalculo, CreditoPresumido, MonofasiaPadrao, MonofasiaRetencao, MonofasiaRetida, MonofasiaDiferimento, EstornoCredito
• VigenciaInicial, VigenciaFinal

VinculoClassificacaoTributariaIbsCbs

• Id, CodigoClassificacao, CodigoClassificacaoRegular, CodigoMaterial, NcmInicial, NcmFinal, VigenciaInicial, VigenciaFinal, Situacao

AliquotaIbsCbs

• Id, CodigoTributo, TipoTributo (Ibsmun, Ibsuf, Cbs ou ImpostoSeletivo), CodigoClassificacao
• Uf, CodigoMunicipio, CodigoEstabelecimento, CodigoMaterial, NcmInicial, NcmFinal
• AliquotaPadrao, AliquotaDiferimento, AliquotaDesoneracao, AliquotaReducao, AliquotaCreditoPresumido
• VigenciaInicial, VigenciaFinal, Situacao