Com a Reforma Tributária, as rotinas de nota fiscal, nota fiscal de serviço, pedido de venda e PDV passam a calcular e mostrar os novos impostos: CBS, IBS estadual, IBS municipal e Imposto Seletivo (IS). Esta página resume, rotina por rotina, o que o usuário passa a ver e o que muda no comportamento.

Os novos impostos somam no total da nota e do pedido a partir da data de início da cobrança configurada. Antes dessa data, os valores ficam zerados. Da mesma forma, o PIS, a COFINS e o IPI deixam de ser calculados quando chegam as datas de fim de cada um.

Para que os novos impostos sejam calculados, cada item precisa encontrar as regras de classificação tributária e de configuração dos tributos IVA, cadastradas nos programas:

• Configuração de Classificação Tributária (PRX033329)
• Configurações Tributos IVA (PRX033529)

As datas da aba Reforma tributária são comparadas com uma data diferente em cada rotina:

O efeito de cada data:

• A lista de itens ganha as colunas Informações CBS, Informações IBS Municipal, Informações IBS Estadual, Informações IS e Classificação Tributária / CST, com a base, o percentual e o valor de cada imposto do item.
• A coluna ICMS Diferido continua na lista, em nova posição.
• A lista de serviços ganha as colunas de CBS, IBS municipal, IBS estadual e classificação tributária. Serviço não tem IS.
• A aba Totais ganha o grupo Impostos Reforma, com os totais de IBS Municipal, IBS Estadual, CBS e IS. Esses valores somam no total da nota e, por isso, no valor a receber, como já acontece com o IPI.
• Depois da data de zeramento do IPI, os campos de percentual e valor do IPI do produto ficam desabilitados e zerados.
• Depois da data de extinção do PIS e COFINS, a nota deixa de calcular esses impostos, mesmo que o produto ou a operação estejam configurados para eles. Nos serviços, os percentuais de PIS e COFINS dos parâmetros de faturamento também ficam zerados.

• A tela mostra os totais de CBS, IBS UF e IBS Municipal, que somam no total dos serviços.
• Ao informar a data de emissão, o sistema confere a data de extinção do PIS e COFINS. A partir dela, os campos de incidência de PIS e COFINS ficam marcados como Não e desabilitados.
• Também a partir dessa data, as retenções de PIS e COFINS e o débito de PIS e COFINS de serviço deixam de ser calculados.

• A lista de itens ganha as colunas com as informações de CBS, IBS municipal, IBS estadual, IS e Classificação Tributária / CST.
• Os totais de CBS, IBS e IS aparecem na tela e somam no total do pedido.
• As datas de cobrança, de extinção do PIS e COFINS e de zeramento do IPI valem pela data de entrega de cada item (veja PRX019129).

• A tela mostra os totais de CBS, IBS e IS do pedido.
• Ao alterar a data de entrega de um item, o sistema confere de novo a data de zeramento do IPI e recalcula os totais quando o item passa a ter, ou deixa de ter, IPI.

• O pedido impresso traz os totais de CBS, IBS municipal, IBS estadual e IS.

• A lista de itens ganha colunas com o CST, a classificação tributária, a base, o percentual e o valor de CBS, IBS e IS.
• Os impostos são calculados para os itens com data de entrega igual ou posterior à data de início da cobrança. Antes dessa data, as colunas ficam vazias, inclusive o CST e a classificação tributária.
• Os valores são recalculados a cada alteração que afeta o item (quantidade, preço, desconto, frete, seguro, operação, entrega), como já acontece com o IPI.
• A aba Totais mostra os totais de CBS, IBS Estadual, IBS Municipal e IS, que somam no total do pedido.
• Ao gravar, o pedido confere se os itens encontraram as regras da reforma e, conforme o tipo de alerta do pedido de venda, avisa ou impede a gravação.
• Para entregas a partir da data de extinção, o PIS e a COFINS não são calculados, inclusive o markup do tipo PIS / COFINS e o preço de tabela sem PIS/COFINS. Para entregas a partir da data de zeramento, o IPI é zerado, exceto nos produtos similares aos fabricados na Zona Franca de Manaus.
• Na cópia e no desmembramento de pedidos, os impostos da reforma dos itens são levados para o pedido novo.

• Ao cancelar o saldo de um item, os impostos da reforma são recalculados sobre a quantidade que restou. Item sem saldo e pedido cancelado ficam com esses impostos zerados.

• Abaixo do total do IPI aparece a linha CBS/IBS/IS, somada ao total do pedido.

• Os pedidos gerados por essa rotina também gravam os impostos da reforma de cada item.

• As notas geradas sem digitação (faturamento novo de pedidos, consignação, notas de serviço geradas) gravam os impostos da reforma de cada item, que vão para o XML da nota.
• No XML da NF-e, o valor total de cada item e da nota passa a incluir o IBS, a CBS e o IS, apenas quando a cobrança de cada imposto já começou na data de emissão.

• A lista de itens ganha as colunas dos impostos da reforma, com a simulação do cálculo, sempre que há um tipo de nota selecionado.
• Com a reforma em cobrança, a aba Totais, a validação da condição de pagamento e as duplicatas usam o valor da nota mais o IBS/CBS cobrado, em todos os tipos de nota.
• Na consulta de uma nota já emitida, o total mostrado é o total da nota mais o IBS/CBS cobrado nos itens.
• Ao emitir, a nota confere se os itens têm a classificação tributária e as alíquotas da reforma para os impostos em cobrança. Conforme o tipo de alerta da nota fiscal, a emissão é impedida, pede confirmação ou segue sem aviso. A nota de crédito de retorno por recusa ou não localização não é conferida.

• Vale para a NFC-e e para a NF-e emitidas pelo PDV.
• Os impostos da reforma são calculados na venda e enviados no XML. O total a pagar não muda, porque no PDV o preço já inclui os tributos.
• Ao avançar para a aba de pagamento, o PDV confere se todos os itens encontraram as regras da reforma e, conforme o tipo de alerta da nota fiscal, avisa ou impede a venda com a mensagem O item … não possui configurações para atender aos requisitos da reforma tributária.
• O PIS/COFINS deixa de ser calculado depois da data de extinção, e o IPI é zerado item a item depois da data de zeramento, exceto nos produtos similares aos fabricados na Zona Franca de Manaus.
• O DANFE da NFC-e e o DANFE impresso pelo PDV ainda não mostram os impostos da reforma. O XML sai com os valores corretos.

• DANFE impresso pelo COBOL (PR75615): passa a mostrar, por item, a base, o percentual e o valor de CBS, IBS e IS, com o CST e a classificação tributária, além dos totais desses impostos.
• DANFE impresso pelo .NET: o modelo Danfe-RTC, escolhido na aba Templates, segue o leiaute da reforma: regime tributário do emitente, totais do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, bases, alíquotas e valores de cada tributo por item e o QR Code. O layout padrão do DANFE continua o mesmo.

► Itens sem configuração da reforma

Quando o Tipo de alerta de falta de parametrização da nota fiscal está como Alerta ou Trava, a nota confere, ao gravar, se todos os itens encontraram as regras da reforma. Faltando alguma, aparece a mensagem:

Alguns itens da NF não têm configurações para atender os requisitos da reforma tributária: (item - código do produto (CFOP / NCM)).

• Com Alerta, o sistema pergunta se deseja prosseguir.
• Com Trava, a nota não é gravada.

O que fazer: cadastre a classificação tributária e a configuração dos tributos IVA para o CFOP e o NCM informados na mensagem (veja Pré-Requisitos) e grave a nota novamente.

► Impostos novos zerados

Se os valores de CBS, IBS ou IS aparecem zerados, confira se a data de início da cobrança do imposto já foi atingida, lembrando que cada rotina compara uma data diferente (veja Parâmetros).