O Configurador de Classificação Tributária é a primeira etapa para adequação à Reforma Tributária dentro do sistema.

Seu objetivo é definir qual Classificação Tributária será aplicada automaticamente quando um produto for utilizado em uma operação de emissão de NF-e.

Figura 1: Configuração de Classificação Tributária (PRX033329)

1. Clique em “Nova Regra (F2)” para incluir uma nova configuração.
2. Preencha os campos obrigatórios e opcionais:
   1. Classificação Tributária → Informe a classificação que será utilizada (campo obrigatório).
   2. CFOP/Natureza da Operação → informe o CFOP aplicável (campo obrigatório).
      1. Caso a Natureza da Operação não seja informada, o sistema irá considerar que este CFOP atende todas as naturezas vinculadas a ele.
      2. Quando uma natureza for selecionada, a configuração ficará restrita apenas àquela natureza específica.
   3. Classificação Fiscal → opcional: use quando desejar vincular a regra a uma classificação fiscal específica, detalhando a regra.
   4. Item (Material) → opcional: use quando desejar vincular a regra a um produto específico, detalhando a regra.
3. Vigência → informe a data de início a partir da qual a regra passará a ser aplicada.
4. Salve a configuração para que o sistema passe a considerar essa regra na emissão das notas fiscais.

• O sistema buscará a Classificação Tributária conforme a hierarquia de detalhes da configuração, priorizando sempre a regra mais específica. A ordem de aplicação é a seguinte:
  • CFOP + Natureza da Operação (NO) + Item (material) → maior nível de detalhamento.
  • CFOP + Natureza da Operação (NO) + Classificação Fiscal → regra específica para uma combinação de CFOP/NO com determinada Classificação Fiscal.
  • CFOP + Item (material) → válida para um material específico, independentemente da Natureza da Operação e Classificação Fiscal.
  • CFOP + Classificação Tributária → vinculada a uma NCM, independentemente da Natureza da Operação e do Material.
  • CFOP + Natureza da Operação (NO) → regra para determinada natureza de operação.
  • Somente CFOP → nível mais genérico.
• Somente regras com Situação = Ativo e dentro do período de Vigência serão aplicadas.

📥 Consulte aqui o passo a passo para configurar a Classificação Tributária utilizando importação de planilhas.

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