No dia 29/08/2022, foi publicada uma atualização normativa pelo Ato DIAT nº 46/2022, com teor completo disponível no PE/SEF nº 3538.

ITENS 20 E 21 DO REQUISITO VII DO BLOCO I

REDAÇÃO APLICÁVEL AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NESTE ESTADO (art. 29, § 8º, do RICMS/SC-01)

20. “Gerar ao FISCO-REDUÇÃO Z”, para gerar, assinar e gravar no computador onde instalado o PAF-ECF os arquivos “Redução Z DDMMAAAA”, previstos no item 1 do Requisito LVIII.

20.1. Ao ser acionada a função “Gerar ao FISCO-REDUÇÃO Z”, o programa deverá abrir caixa permitindo informar o período para o qual serão gerados os arquivos. Concluída a gravação, o PAF-ECF deverá abrir o local onde se encontram gravados os respectivos arquivos.

21. “Gerar ao FISCO-ESTOQUE”, para gerar, assinar e gravar no computador onde instalado o PAF-ECF o arquivo “Estoque de Mercadorias AAAA” do estabelecimento, previsto no item 1 do Requisito LIX. Concluída a gravação o PAF-ECF deverá abrir o local onde se encontra gravado o respectivo arquivo, observando-se que:

I – O arquivo eletrônico XML, relativo ao estoque de mercadorias, deverá representar a posição quantitativa das mercadorias em estoque no estabelecimento, passíveis de comercialização, no último dia do período de apuração do mês de dezembro do ano anterior;

II - O arquivo eletrônico XML, relativo ao estoque de mercadorias, deverá ser apresentado sempre quando ocorrer uma das situações abaixo, devendo representar a posição quantitativa das mercadorias em estoque no estabelecimento, passíveis de comercialização, relativos ao período de apuração em que ocorrer pelo menos uma das hipóteses abaixo descritas:

a) até o vigésimo dia de janeiro, relativo à posição quantitativa das mercadorias em estoque no estabelecimento, passíveis de comercialização, no último dia do período de apuração do mês de dezembro de cada ano;

b) mudança no regime de tributação das mercadorias em estoque no estabelecimento;

c) for solicitada a suspensão ou baixa da inscrição estadual do estabelecimento;

d) ocorrer a alteração do enquadramento do regime de apuração da empresa;

e) determinado pelo Fisco.

 Para gravar Arquivos Bloco X deve-se acessar a opção Menu Fiscal, Gerar ao Fisco-Redução Z e na Tela aberta selecionar o período desejado.
 Ao clicar no botão gerar o sistema fará a busca de registros no período selecionado gravando-as na pasta indicada no final do processo.
 

Para gravar Arquivos Bloco X Estoque deve-se acessar a opção Menu Fiscal, Gerar ao Fisco-ESTOQUE, quando será aberto um SubMenu com as seguintes opções:   

I   ESTOQUE ANO ANTERIOR: Para exportar arquivo com a posição de estoque no dia 31/12 do ano anterior;
II  ESTOQUE MUDANÇA DE TRIBUTAÇÃO: Para exportar arquivo com a posição do estoque no dia em que ocorreu a mudança de tributação. 
III ESTOQUE SUSPENSÃO OU BAIXA DE I.E.: Para exportar arquivo com a posição do estoque no dia em que ocorreu a baixa da inscrição estadual. 
IV  ESTOQUE MUDANÇA DE REGIME: Para exportar arquivo com a posição do estoque no dia em que ocorreu a mudança de regime de tributação.
V   ESTOQUE ATUAL: Parta exportar posição atual do estoque. 
 

Ao selecionar um Ítem, será aberta uma tela para informar o período (Mês/Ano) para a Opção Estoque Ano Anterior ou a Data de Referência do arquivo 
para as demais opções. 
**Importante** Para obter um arquivo fiel referente aos ítens II, III e IV (mudança de tributação, suspensão ou baixa de I.E., mudança de regime), 
será necessário gravar o arquivo na data/momento da ocorrência.     

Ao clicar no botão Gravar/Apresentar Registros, caso o arquivo referente ao período solicitado tenha sido gravado anteriormente o mesmo será apresentado na tela seguinte.
Caso contrário, o sistema perguntará se o usuário deseja gravar o arquivo. Se a opção for sim, o sistema fará a gravação apresentando os registros em seguida. 

Para gerar um arquivo Bloco X sem enviá-lo ao web site da SEFAZ-SC, deverá ser usada a opção Gerar Arquivo Bloco X.
Para gerar e enviar o arquivo Bloco X ao web site da SEFAZ-SC, deverá ser usada a opção Validação/Envio Bloco X, e em seguida Confirmar.

1) No Frente de Caixa, inserir a expressão “GRAVAR” em caixa alta no campo Valor2 do parâmetro GERAR_ARQUIVO_REDZ_FISCO.

2) No Frente de Caixa, inserir o caminho de gravação e busca dos arquivos Bloco X assinados pelo Configurador DFe, no campo Valor do parâmetro PASTA_ARQ_ASSINADOS_BLOCOX.

3) No Configurador de Documentos Eletrônicos - PR80015, nas opções referentes ao Bloco X marque a opção “Apenas Assina/Exporta arquivos Bloco X” e informe o diretório de exportação, que deverá ser o mesmo definido no Frente de Caixa para a pasta de arquivos assinados (ítem 2).